Sob a influência de uma diretiva europeia, a Câmara dos Deputados aprovou ontem, por unanimidade (53 a favor), o projeto de lei sobre gestão de resíduos que deverá conduzir a uma taxa de reciclagem de 50% do lixo doméstico até 2020.

Além do estabelecimento de uma hierarquia mais restritiva que impõe aos Estados-Membros que giram os seus resíduos numa ordem de prioridade bem específica, a diretiva europeia também introduz o famoso e controverso que o poluidor deve pagar.

Este último ponto tem causado tensões entre a maioria dos deputados dos diferentes partidos. "Não é uma má idéia em si, mas poderá ter consequências graves", declarou o deputado DP, Eugène Berger, referindo-se especialmente às lixeiras selvagens que poderão proliferar na sequência de um possível aumento das taxas municipais de recolha de lixo do país.

Segundo esta lei, todos os municípios do país que são chamados a responsabilizar os seus habitantes no intuito de os levar à utilização mais frequente dos pontos de reciclagem e de compostagem. Os municípios e os sindicatos deverão determinar, em conjunto, se os custos estabelecidos para o princípio do poluidor-pagador serão cobertos.

Se este não for o caso os impostos terão de aumentar, para o desespero dos moradores, tal como foi observado pelo Ministro do Desenvolvimento Sustentável e de Infra-Estruturas, Marco Schank.
"Uma série de municípios já estão a aplicar este princípio e tal não resultou em qualquer aumento nos preços", terá assegurado, mas concluiu no entanto que "os preços vão subir automaticamente para aqueles que não respeitam este princípio."

Seja como for, a lei prevê uma ajuda financeira para as famílias em dificuldade.