Orçamento de Estado 2010, Portugal - O ministro de Estado e das Finanças, Teixeira dos Santos, entregou ontem o Orçamento de Estado para 2010 ao presidente da Assembleia da República, Jaime Gama, por volta das 22:20, em duas “pen”.

O ministro garante que não vai haver aumentos de impostos mas sublinha que é fundamental cortar no défice.

Teixeira dos Santos chegou cerca das 22:20 à Assembleia da República, vinte minutos depois da hora anunciada e menos de duas horas antes de terminar o prazo para a entrega do documento, acompanhado pela equipa de secretários de Estado.

Com as televisões em directo e sob os “flashs” dos fotógrafos, Teixeira dos Santos entregou a Jaime Gama dois cartões - um com o OE para 2010, outro com as Grandes Opções do Plano, explicando que se trata “de igual dispositivo” ao das “pen”, no único momento mais descontraído do “cerimonial”.

O presidente da Assembleia da República, o ministro dos Assuntos Parlamentares, Jorge Lacão, e a equipa de quatro secretários de Estado - dos Assuntos Fiscais, Adjunto e do Orçamento, Tesouro e Finanças e da Administração Pública - estiveram depois reunidos menos de dez minutos à porta fechada.

Na conferência de imprensa de apresentação da proposta de Orçamento do Estado para 2010, Teixeira dos Santos garantiu que não haverá aumentos de impostos neste ano. “Não há aumento de impostos, concentraremos os nossos esforços na contenção e na redução da despesa, seguindo uma politica financeira de rigor”, disse o ministro.

Quanto à taxa de desemprego, o Governo estima que se tenha fixado nos 9,5 por cento em 2009, projectando para 2010 uma subida para os 9,8 por cento. Segundo o Instituto Nacional de Estatística, a taxa de desemprego no terceiro trimestre de 2009 foi de 9,8 por cento.

O ministro das Finanças estimou ainda que o défice orçamental em 2009 terá ficado num valor recorde de 9,3 por cento e prevê um défice de 8,3 por cento para este ano.

Os números anunciados apontam para um défice de 15.366,2 milhões de euros no ano passado (9,3 por cento) e projecta ainda que o Estado deverá contrair um défice na ordem dos 13.954,4 milhões de euros este ano (8,3 por cento).

As estimativas para a receita total em 2009 apontam para que esta se tenha ficado pelos 65.507,6 milhões de euros, correspondentes a 39,7 por cento do Produto Interno Bruto (PIB), e que para 2010 deverão crescer em 0,5 pontos percentuais do PIB, para os 40,2 por cento.

O Governo espera que o Estado arrecada 67.260,7 milhões de euros em receitas em 2010.

O crescimento da economia deverá ficar na ordem dos 0,7 por cento para este ano, significando uma contracção de 2,6 por cento em 2009. É ainda apontada uma inflação de 0,8 por cento este ano, contra -0.8 por cento em 2009.

A proposta do Governo será discutida na generalidade a 10 e 11 de Fevereiro. Entre 12 e 25 de Fevereiro decorrerão as audições sectoriais dos ministros.

As votações na especialidade decorrerão a 2, 3 e 4 de Março e a votação final global a 12 de Março.