Rubrica : Luxemburgo
Fizeram um cartel para construir o edifício da justiça. E a justiça condenou-os
09/03/2010, Hugo Almeida
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Sete empresas de ladrilhos foram condenadas pelo Estado ao pagamento de multas no valor total de 145 000 euros por terem constituído um cartel de preços na construção da "cidade judiciária" na capital - o mesmo sítio onde foram julgadas.

Sete empresas de ladrilhos foram condenadas pelo Estado ao pagamento de multas no valor total de 145 000 euros por terem constituído um cartel de preços na construção da "cidade judiciária" na capital - o mesmo sítio onde foram julgadas.

 

As empresas foram condenadas por práticas ilícitas de repartição dos mercados e fixação de preços mais elevados para concursos públicos – nomeadamente, o concurso da cidade judiciária, na capital.

 

A investigação sobre este caso iniciou-se em Dezembro de 2005 com uma inspecção a três das empresas agora multadas – inicialmente recaíam suspeitas sobre dez empresas na fixação de preços para o concurso público da "cité judiciaire".

 

Apurou-se que as empresas de ladrilhagem (azulejos para a construção) dividiram as partes do edifício-sede da justiça entre si, e fizeram ofertas fictícias de preços muito altos sem real vontade de competir por determinada parte, para que a empresa designada ganhasse o concurso público.

 

O valor pecuniário das multas a cada empresa, esse, não é elevado (é facilmente recuperável numa única grande obra). Mas um problema maior poderá ser os danos à imagem das empresas que uma condenação deste tipo pode provocar.

 

As empresas condenadas e respectivas multas foram

 

25 000 euros de multa à s.à r.l. Andreosso Carrelages,

15 000 euros à s.à r.l. Carrelages Bintz,

25 000 euros à s.e.c.s. De Cillia Les Carrelages s.à r. l. & Cie,

20 000 euros à Marc F. Decker,

25 000 euros à s.à r.l. Maroldt,

15 000 euros à S.A. Carrelages Willy Pütz,

20 000 euros à S.A. Carrelages Wedekind.

 

De realçar ainda que as Carrelages Willy Pütz beneficiaram de uma redução de 50% no valor da sua multa porque actuaram como "whistleblower" (algo como um estatuto de "arrependido"), ou seja forneceram de livre vontade informações às autoridades sobre como operava o cartel.

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