O ministro da Justiça, François Biltgen, reagiu ontem às criticas dos líderes associativos relativas à nova lei que enquadra as associações sem fins lucrativos (a.s.b.l.).

O novo texto legislativo destinado a actualizar uma lei com mais de um século, a reduzir a burocracia e acabar com a ambiguidade de certas associações que na realidade acabam por funcionar como empresas foi alvo de várias críticas por parte dos líderes associativos que temem uma maior intromissão do estado nas actividades das associações.

No cerne da discórdia está o financiamento das associações com François Biltgen a defender que as actividades de angariação de fundos, como as festas e os bailes, podem continuar a existir desde que não sejam recorrentes e sejam consideradas como uma actividade secundária.

Uma restrição que desagrada aos líderes associativos, e em especial aos portugueses, cujas festas e bailes são bastante regulares e que ao abrigo do novo projecto de lei poderão ver-se privados das suas principais fontes de receitas.