O Presidente da República Portuguesa recordou ontem que não pode demitir o Governo por falta de confiança política e que o executivo responde perante o Parlamento. E também mostrou dificuldades em acreditar que o Governo não soubesse do negócio PT/TVI.

Em entrevista à RTP 1, o Presidente da República começou por abordar a questão da estabilidade política, que classificou como “fundamental” para o país. Questionado se poderá vir a utilizar o seu poder de dissolver a Assembleia da República, Cavaco Silva nunca respondeu diretamente, mas lembrou que as últimas eleições decorreram apenas há cinco meses e que o programa do Governo foi aprovado no Parlamento.

Por outro lado, acrescentou, o Governo tem a confiança da Assembleia da República, órgão perante o qual responde, e a situação económica e social do país é “complexa”.

 “O Presidente não pode demitir o Governo por falta de confiança política”, acrescentou mais tarde, recusando a ideia que há instabilidade política.

O Presidente da República disse ainda que caberá à Assembleia da República retirar as conclusões sobre o inquérito parlamentar que irá ser realizado ao negócio entre a PT e a TVI. “As conclusões políticas serão tiradas em primeiro lugar pela Assembleia da República. O primeiro ministro responde politicamente perante a Assembleia da República”, referiu. O Presidente da República admitiu hoje que, no seu tempo como primeiro ministro, um negócio como o da PT/TVI teria de ser do conhecimento prévio do Governo, defendendo que todo este processo deve ser esclarecido.

Questionado se, no tempo em que foi primeiro ministro, um negócio desta dimensão poderia acontecer sem o seu conhecimento prévio, o chefe de Estado respondeu negativamente.

"Eu penso que não. Numa sociedade democrática, a compra de uma estação de televisão não pode deixar de ser uma operação transparente, tenho alguma dificuldade que uma compra de tal relevância não seja objeto de uma transparência muito forte", disse.

Interrogado se o Parlamento vier a aprovar uma moção de censura ao Governo caso se conclua que o primeiro ministro mentiu, Cavaco Silva recusou antecipar o que fará. “Aí ponderarei. Não vou antecipar o que vou fazer”, disse, garantindo que será “sempre um referencial de estabilidade política”.